O Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA) apresenta o seu Novo Estatuto Social – 2025, documento que consolida e moderniza a estrutura jurídica e administrativa da entidade, reafirmando seu compromisso com a valorização, a ética e o fortalecimento da Acupuntura e as terapias da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no Brasil.

Fundado em 2001 e nacionalizado em 2023, o CNAA é uma associação civil autônoma, sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte/MG, que congrega profissionais, entidades acadêmicas, educacionais, empresariais e assistenciais voltadas aos cinco pilares da MTC: Acupuntura-Moxabustão, Fitoterapia, Massoterapia (tuina), Dietoterapia e Exercícios Terapêuticos (qigong).

O novo Estatuto Social do CNAA – 2025 reforça a missão do CNAA de defender os interesses sociais, jurídicos e profissionais da categoria, promover a qualidade da formação e da prática clínica, criar parâmetros técnicos e éticos de autorregulamentação, e representar seus associados junto a órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais.

Entre os principais avanços, destacam-se:

• Estrutura organizacional renovada, com presidência, vice-presidência, diretoria administrativa e conselho fiscal atuando de forma voluntária e transparente;
• Definição clara dos direitos e deveres dos associados (pessoas físicas e jurídicas), incluindo categorias de membros efetivos, aspirantes e institucionais;
• Normas atualizadas sobre eleições, assembleias presenciais e virtuais, processos de admissão, ética e conduta profissional;
• Ênfase em formação, pesquisa, intercâmbio científico e fortalecimento das políticas públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Com este novo Estatuto, o CNAA reafirma sua posição como referência nacional em autorregulamentação profissional da Acupuntura e terapias da MTC, promovendo transparência, credibilidade e representatividade para todos os seus associados e para a sociedade brasileira.