CNAA — Comunicação

Notícias e Eventos

Acompanhe as últimas novidades sobre defesa profissional, regulamentação da acupuntura e as conquistas do CNAA em todo o Brasil.

🏆 Conquista Histórica
Regulamentação · Janeiro 2026

Lei nº 15.345/2026 é sancionada: acupuntura multiprofissional tem força de lei no Brasil

Após mais de duas décadas de luta e 23 anos desde a apresentação do PL nº 1.549/2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 12 de janeiro de 2026 a Lei nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro. A norma regulamenta definitivamente o exercício profissional da acupuntura no Brasil, reconhecendo seu caráter multiprofissional e garantindo segurança jurídica a milhares de profissionais. O CNAA atuou ativamente na articulação pela aprovação, ao lado de federações, sindicatos e conselhos federais de saúde.

2026
Lei nº 15.345

Mais Notícias

18 publicações
Análise Jurídica · Defesa Novo

A "Medicina Segura" e o Monopólio Corporativo da Saúde — ideologia, poder e os limites reais do ato médico

Análise jurídica e filosófica do CNAA, FENAB e SBA sobre a plataforma lançada pelo CFM: seus mecanismos reais, o que o ordenamento jurídico brasileiro efetivamente determina e como o profissional de saúde habilitado deve agir se falsamente acusado.

Ler análise completa (PDF) ↗
Conquista

Senado aprova regulamentação da acupuntura e reforça caráter multiprofissional

O Plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2025 o PL 5.983/2019, de autoria do dep. Celso Russomanno com relatoria da sen. Teresa Leitão, encerrando décadas de indefinição jurídica.

Fonte: Cofen ↗
Defesa Profissional

CNAA defende a acupuntura multidisciplinar sem subserviência em todo território nacional

O conselho atua firmemente para garantir que profissionais de diversas formações possam exercer a acupuntura com dignidade e respaldo jurídico perante quaisquer tentativas de restrição.

CFBio: Acupuntura Multiprofissional é sancionada ↗
Defesa Profissional

Conselho Jurídico emite parecer sobre exercício da acupuntura após a nova lei

Documento orienta associados sobre seus direitos, o amparo legal para a prática profissional e como agir diante de autuações ou restrições indevidas por parte de conselhos de medicina.

Lei nº 15.345/2026 – Diário Oficial ↗
Associação

Novas parcerias ampliam benefícios para associados do CNAA

Convênios com empresas e instituições trazem vantagens exclusivas para os membros, incluindo descontos em cursos de formação, materiais clínicos e plataformas de gestão.

Saiba como se associar ↗
Conquista

Ministério da Saúde celebra nova lei e destaca ampliação das PICS no SUS

O ministro Alexandre Padilha destacou que a Lei 15.345/2026 reforça a oferta de acupuntura no SUS, já presente em todos os estados desde 2006 pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Fonte: Ministério da Saúde ↗
Institucional

CNAA apresenta novo Estatuto Social 2025 com estrutura modernizada

O novo estatuto consolida a estrutura jurídica e administrativa do conselho, reafirmando o compromisso com a valorização, ética e fortalecimento da acupuntura e terapias da MTC no Brasil.

Ver Estatuto ↗
Defesa Profissional

TRF4 reafirma: nenhuma lei federal proíbe a acupuntura por profissionais da saúde

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consolida entendimento histórico favorável à multiprofissionalidade e serve de precedente contra autuações indevidas por conselhos de medicina.

Fonte: COFFITO – TRF4 e STJ ↗
Associação

CNAA ultrapassa marca histórica de associados em todas as regiões do Brasil

Com presença consolidada nos 27 estados e no Distrito Federal, o conselho fortalece sua rede de representação estadual e amplia os canais de defesa para os acupunturistas brasileiros.

Ver filiais por estado ↗
Conquista

PICS no SUS crescem 14,6% em 2025 — mais de 10 milhões de procedimentos registrados

O Ministério da Saúde registrou 10 milhões de procedimentos em Práticas Integrativas em 2025. Acupuntura e auriculoterapia lideram os atendimentos, que cresceram em todos os estados. Mulheres representam 68% dos atendimentos.

Fonte: Busca Terapeutas / Siaps ↗
Ciência · Destaque

National Geographic: em ensaio de emergência, acupuntura aliviou dor mais rápido que morfina intravenosa

Pesquisa com imaging e ensaios clínicos confirma mecanismos biológicos reais da acupuntura. Em um ensaio randomizado em pronto-socorro, acupuntura superou morfina IV em velocidade e eficácia, com menos efeitos colaterais.

Fonte: National Geographic ↗
Institucional · OMS

OMS aprova Estratégia Global para Medicina Tradicional 2025–2034

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou o documento estratégico mais abrangente já criado para a MTC. Em 2023, 90 de 106 países já tinham políticas nacionais de medicina tradicional, ante 25 em 1999.

Fonte: OMS — Estratégia 2025–2034 ↗
Institucional · OMS

OMS lança primeiro grupo consultivo global exclusivo para Medicina Tradicional (STAG-TM)

Em dezembro de 2025, a OMS constituiu o STAG-TM — 19 especialistas independentes para orientar pesquisa, normas e integração da MTC nos sistemas de saúde. 26 países assinaram a Delhi Declaration no encontro inaugural.

Fonte: OMS ↗
Conquista · SUS

Ministério da Saúde: 20 mil profissionais da atenção primária capacitados em Medicina Tradicional Chinesa

Evento em Brasília apresentou os resultados do programa de formação em MTC: 20 mil profissionais capacitados em auriculoterapia (5 mil só em 2024) e lançamento de 15 protocolos baseados em evidências para a atenção primária.

Fonte: gov.br/saude ↗
Conquista · SUS

Paraná registra 69 mil atendimentos de PICS em 2025 em 244 municípios e 716 unidades de saúde

O estado registrou mais de 69 mil atendimentos com 77.429 participantes em práticas integrativas em 2025. Acupuntura, auriculoterapia e práticas corporais de MTC estão entre as mais realizadas na rede pública paranaense.

Fonte: Secretaria da Saúde PR ↗
Institucional · OMS

2ª Cúpula Global da OMS sobre Medicina Tradicional: Delhi Declaration e novo papel da IA na MTC

O encontro reuniu 26 países signatários, lançou o STAG-TM e debateu inteligência artificial, inovação e produção de evidências. Entre 1.000 projetos submetidos, 21 finalistas entram em programa de aceleração internacional.

Fonte: OMS — Global Summit ↗
Ciência · Inovação

Inteligência Artificial e acupuntura: Society for Acupuncture Research publica diretrizes internacionais

A SAR publicou recomendações sobre uso responsável de IA na prática e pesquisa em acupuntura, abordando viés, interpretabilidade e segurança clínica. A acupuntura torna-se área pioneira em adoção ética de IA na saúde.

Fonte: Society for Acupuncture Research ↗
Institucional · OMS

OMS: Medicina Tradicional ganha papel central na atenção primária à saúde em escala global

Encontro internacional em Nairobi destacou a Medicina Tradicional como ferramenta para ampliar cobertura de saúde em países de baixa e média renda. A OMS reforça que a integração da MTC no SUS é modelo para o mundo.

Fonte: OMS ↗
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Assistente CNAA

IA · Acupuntura & MTC
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