Acompanhe as últimas novidades sobre defesa profissional, regulamentação da acupuntura e as conquistas do CNAA em todo o Brasil.
Após mais de duas décadas de luta e 23 anos desde a apresentação do PL nº 1.549/2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 12 de janeiro de 2026 a Lei nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro. A norma regulamenta definitivamente o exercício profissional da acupuntura no Brasil, reconhecendo seu caráter multiprofissional e garantindo segurança jurídica a milhares de profissionais. O CNAA atuou ativamente na articulação pela aprovação, ao lado de federações, sindicatos e conselhos federais de saúde.
Análise jurídica e filosófica do CNAA, FENAB e SBA sobre a plataforma lançada pelo CFM: seus mecanismos reais, o que o ordenamento jurídico brasileiro efetivamente determina e como o profissional de saúde habilitado deve agir se falsamente acusado.
Ler análise completa (PDF) ↗O Plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2025 o PL 5.983/2019, de autoria do dep. Celso Russomanno com relatoria da sen. Teresa Leitão, encerrando décadas de indefinição jurídica.
Fonte: Cofen ↗O conselho atua firmemente para garantir que profissionais de diversas formações possam exercer a acupuntura com dignidade e respaldo jurídico perante quaisquer tentativas de restrição.
CFBio: Acupuntura Multiprofissional é sancionada ↗Documento orienta associados sobre seus direitos, o amparo legal para a prática profissional e como agir diante de autuações ou restrições indevidas por parte de conselhos de medicina.
Lei nº 15.345/2026 – Diário Oficial ↗Convênios com empresas e instituições trazem vantagens exclusivas para os membros, incluindo descontos em cursos de formação, materiais clínicos e plataformas de gestão.
Saiba como se associar ↗O ministro Alexandre Padilha destacou que a Lei 15.345/2026 reforça a oferta de acupuntura no SUS, já presente em todos os estados desde 2006 pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Fonte: Ministério da Saúde ↗O novo estatuto consolida a estrutura jurídica e administrativa do conselho, reafirmando o compromisso com a valorização, ética e fortalecimento da acupuntura e terapias da MTC no Brasil.
Ver Estatuto ↗Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consolida entendimento histórico favorável à multiprofissionalidade e serve de precedente contra autuações indevidas por conselhos de medicina.
Fonte: COFFITO – TRF4 e STJ ↗Com presença consolidada nos 27 estados e no Distrito Federal, o conselho fortalece sua rede de representação estadual e amplia os canais de defesa para os acupunturistas brasileiros.
Ver filiais por estado ↗O Ministério da Saúde registrou 10 milhões de procedimentos em Práticas Integrativas em 2025. Acupuntura e auriculoterapia lideram os atendimentos, que cresceram em todos os estados. Mulheres representam 68% dos atendimentos.
Fonte: Busca Terapeutas / Siaps ↗Pesquisa com imaging e ensaios clínicos confirma mecanismos biológicos reais da acupuntura. Em um ensaio randomizado em pronto-socorro, acupuntura superou morfina IV em velocidade e eficácia, com menos efeitos colaterais.
Fonte: National Geographic ↗A 78ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou o documento estratégico mais abrangente já criado para a MTC. Em 2023, 90 de 106 países já tinham políticas nacionais de medicina tradicional, ante 25 em 1999.
Fonte: OMS — Estratégia 2025–2034 ↗Em dezembro de 2025, a OMS constituiu o STAG-TM — 19 especialistas independentes para orientar pesquisa, normas e integração da MTC nos sistemas de saúde. 26 países assinaram a Delhi Declaration no encontro inaugural.
Fonte: OMS ↗Evento em Brasília apresentou os resultados do programa de formação em MTC: 20 mil profissionais capacitados em auriculoterapia (5 mil só em 2024) e lançamento de 15 protocolos baseados em evidências para a atenção primária.
Fonte: gov.br/saude ↗O estado registrou mais de 69 mil atendimentos com 77.429 participantes em práticas integrativas em 2025. Acupuntura, auriculoterapia e práticas corporais de MTC estão entre as mais realizadas na rede pública paranaense.
Fonte: Secretaria da Saúde PR ↗O encontro reuniu 26 países signatários, lançou o STAG-TM e debateu inteligência artificial, inovação e produção de evidências. Entre 1.000 projetos submetidos, 21 finalistas entram em programa de aceleração internacional.
Fonte: OMS — Global Summit ↗A SAR publicou recomendações sobre uso responsável de IA na prática e pesquisa em acupuntura, abordando viés, interpretabilidade e segurança clínica. A acupuntura torna-se área pioneira em adoção ética de IA na saúde.
Fonte: Society for Acupuncture Research ↗Encontro internacional em Nairobi destacou a Medicina Tradicional como ferramenta para ampliar cobertura de saúde em países de baixa e média renda. A OMS reforça que a integração da MTC no SUS é modelo para o mundo.
Fonte: OMS ↗